Cancelamento do serviço e exclusão de dados

1. Cancelar o serviço x excluir os dados

São pedidos diferentes. Cancelar a assinatura interrompe a renovação do plano pago. Excluir a conta encerra o acesso à plataforma e inicia a anonimização dos dados pessoais do titular, observadas as retenções legais.

• Cancelar renovação: você continua no plano pago até o fim do período já quitado. Depois, a conta volta ao plano Gratuito, se não for excluída.
• Excluir conta: o login é encerrado em todos os dispositivos. A conta não pode ser reativada pelo aplicativo.
• O saldo da carteira pré-paga, se houver, permanece na conta após o cancelamento, mas no plano Gratuito não pode ser usado para NFS-e ou habilitação até nova assinatura. Não há devolução em dinheiro no cancelamento da assinatura.

2. Como cancelar a assinatura (renovação)

Titulares com plano pago podem cancelar a renovação automática a qualquer momento, sem precisar excluir a conta.

• Acesse o Clampfy com sua conta Google.
• Abra Minha assinatura.
• Toque em Cancelar renovação e confirme.
• A renovação automática é interrompida. Você permanece no plano pago até o fim da vigência já paga.
• A mensalidade já paga não é reembolsada, salvo obrigação legal ou oferta expressa em contrário.

3. Como solicitar a exclusão da conta e dos dados

O caminho principal é pelo próprio aplicativo ou site, autenticado:

• Entre no Clampfy com a conta Google da titularidade.
• Abra Meu perfil.
• Em Excluir minha conta, toque em Solicitar exclusão da conta e confirme.
• O acesso é encerrado imediatamente. Sessões e dispositivos autenticados são revogados.
• Se você não consegue entrar na conta, envie o pedido para privacidade@clampfy.com informando o e-mail cadastrado. Podemos solicitar comprovação de identidade.

4. O que acontece após a exclusão

• A conta é marcada como excluída (soft-delete) e o identificador de login Google é desvinculado.
• Refresh tokens e dispositivos autenticados são revogados.
• Os dados de identificação do titular são anonimizados: nome substituído por valor genérico, e-mail trocado por endereço técnico de placeholder e demais PII removidos.
• Você deixa de acessar propostas, clientes, financeiro, NFS-e e demais módulos.
• Cobranças já emitidas a clientes finais e obrigações fiscais assumidas permanecem válidas perante terceiros (Asaas, prefeituras, clientes).
• Contas de administrador da plataforma não podem ser excluídas por este fluxo.

5. Quais dados são anonimizados

Anonimizamos os dados pessoais cuja conservação identificável não seja exigida por lei, incluindo:

• Cadastro de acesso: nome de exibição, e-mail de autenticação, telefone, CPF/CNPJ, endereço, foto de perfil e identificador Google.
• Preferências da conta, sessões e tokens de dispositivo.
• Clientes finais sem obrigação fiscal: nome substituído por valor genérico e PII removida.
• Conteúdo operacional da conta quando não houver dever legal de guarda (quando aplicável, após o prazo de retenção).

6. Quais dados podem ser retidos

Alguns registros não são anonimizados de imediato porque a lei exige guarda, defesa de direitos ou cumprimento de obrigações fiscais e financeiras:

• Registros financeiros e de cobrança: em geral até 5 anos, ou prazo maior se norma específica exigir.
• Documentos fiscais (NFS-e, XML, PDF e retornos de prefeitura): prazos da legislação federal e municipal aplicável.
• Clientes finais com NFS-e emitida ou cobrança confirmada vinculada a NFS-e nos últimos 5 anos: permanecem identificáveis enquanto durar a guarda fiscal.
• Logs de segurança e auditoria: período proporcional à investigação de incidentes (em geral até 24 meses).
• Backups: podem persistir por janela limitada após a exclusão lógica, sendo depois sobrescritos.

7. Prazo

O encerramento do acesso e a anonimização do titular ocorrem no momento da solicitação autenticada em Meu perfil.

Pedidos enviados por e-mail são analisados em prazo razoável, em regra até 15 dias, podendo ser prorrogado na forma da LGPD quando a complexidade exigir. Dados em backups seguem a janela operacional de sobrescrita.

8. Parceiros e dados fora do Clampfy

Pagamentos (Asaas), login e arquivos Google, WhatsApp e emissão de NFS-e são operados também por terceiros. A exclusão no Clampfy não altera automaticamente dados já enviados a prefeituras, instituições de pagamento ou à sua própria conta Google. Solicite a esses provedores, se desejar, o tratamento previsto nas políticas deles.

9. Contato

Controladora: SOUZANET SISTEMAS LTDA-ME, CNPJ 01.381.097/0001-92 — plataforma Clampfy.

Exclusão de conta e dados pessoais: privacidade@clampfy.com

Demais assuntos: contato@clampfy.com